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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:35
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:50
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:03
3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?
Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:27
Mãe é condenada pela morte da filha de oito meses
A pena-base foi fixada em 12 (doze ) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:30
Previsibilidade da lei é de até seis meses
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) autoriza a aplicação da medida de internação na hipótese de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:47
Projeto permite que desempregado saque PIS-Pasep após 3 meses
-Pasep ao trabalhador desempregado há pelo menos três meses.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:44
Após mais de dois meses, Anatel libera vendas do Speedy
O conselho-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou nesta quarta-feira (26) a retomada das vendas do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, proibidas desde 22 de junho deste ano.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:17
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:55
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:30
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:51
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 15:47
Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses
Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses
O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo